A ESB CONCEITO é uma empresa de vestuário com o objetivo de proporcionar uma excelente experiência de compra e preocupa-se com sua privacidade e em manter todos os seus dados de maneira segura.
Por isso, foi desenvolvido esta Polícia de Privacidade que possui todas as informações de quais e como seus dados serão tratados. Portanto, é indispensável que você leia e entenda antes de comprar os produtos da ESB CONCEITO.
Ao utilizar nosso site, você consente com o tratamento dos seus dados pela ESB CONCEITO conforme a nossa Política de Privacidade.
Lembrando que nossa Política de Privacidade se encontra em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e poderá ser alterada a qualquer momento para melhor atender você.
GLOSSÁRIO
Base legal: São as hipóteses que autorizam a ESB CONCEITO realizar o tratamento de dados (Todas as bases legais estão prevista na Lei Geral de Proteção de Dados).
Dados Pessoais: São os dados possíveis de identificar uma pessoa natural.
Dados Pessoais Sensíveis: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Estabelecimentos Parceiros: São Estabelecimentos Comerciais conveniados à Plataforma para oferecer seus produtos e/ou serviço;
Plataforma: Todo conjunto de ferramentas da ESB CONCEITO (aplicativo, site, blog, programa de fidelidade, entre outros)
Política de Privacidade: Política de Privacidade é um documento legal com todas as diretrizes e forma de tratamento dos dados pessoais dos usuários.
Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
O que é Política de Privacidade e a quem se aplica?
A Política de Privacidade é um documento legal com todas as diretrizes de como seus dados serão coletados e tratados pela ESB CONCEITO.
Essa Política aplica-se a todos os usuários da plataforma que fornecem os seus dados pessoais.
Quais são os dados coletados?
Dados Pessoais de Cadastro: esses dados são fornecidos no momento do cadastro e utilizados para identificar o usuário, enviar comunicados importantes, personalizar a experiência, gerar nota fiscal eletrônica e outras obrigações legais.
Dados pessoais cadastrais obrigatórios:
Nome;
Telefone;
E-mail;
Login e Senha da plataforma;
Dados pessoais cadastrais facultativos:
RG;
CPF;
Renda Mensal;
Escolaridade;
Endereço;
Se possui animais de estimação;
Gênero;
Data de Nascimento;
Dados de Pagamento: São os dados utilizados para realizar compras e pagamentos dentro da plataforma. Podendo ser cartões de crédito, débito, boleto, pix, dados bancários ou qualquer outro meio. Caso o usuário queira, poderá deixar esses dados armazenados para compras futuras.
Dados de Localização: Serão coletadas as informações sobre a localização do usuário sempre que este realiza compras dentro da plataforma na modalidade delivery (entrega). A localização poderá ser inserida manualmente ou através do rastreio do dispositivo via GPS ou redes de conexão com a internet (torre de telefonia, dados moveis, wi-fi, ou qualquer outro meio de localização móvel).
Dados para compras na Plataforma: Poderão ser solicitados dados específicos e necessários para execução, a depender do tipo de compra que for realizada dentro da Plataformas.
Dados gerados durante a utilização da Plataforma: Coletamos todas as informações/transações realizadas dentro da plataforma, incluindo:
Data e hora dos acessos;
Buscas dentro;
Visualizações;
Pedidos;
Valor da compra;
Método de pagamento;
Dados Coletados Automaticamente: Os dados de navegação do usuário serão coletados através de tecnologias como: cookies, pixel tags, beacons, shared objects. Estas tecnologias coletam o estilo e preferências do usuário e visitante, utilizam estas informações para fins de análise, personalização e marketing/anúncios.
Banco de Dados de Terceiros: A ESB CONCEITO poderá captar dados através de banco de dados de terceiros, em especial, mas não limitando aos dados através do cadastro utilizando conta de redes sociais, para obrigações legais, como o banco de dados do gov.br, receita federal, parceiros, etc;
Qual a finalidade dos dados coletados?
Coletamos seus dados para lhe proporcionar uma experiência personalizada, incluindo anúncios dos produtos/serviços ofertados pela ESB CONCEITO. Poderá ser utilizado, mas não limitado, a:
Utilizar de forma completa a plataforma para aquisição dos produtos da ESB CONCEITO
Aprimorar a oferta de produtos oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;
Repassar os dados aos Estabelecimentos parceiros processar e entregar os pedidos;
Apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;
Realizar as obrigações legais e regulatórias;
Comunicar com você, dentro ou fora da Plataforma;
Tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma (avaliação da Plataforma);
Auditoria interna e externa;
Estatística de consumo;
Oferecer suporte;
Gerenciar pagamento;
Conferir às partes, segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis, caso contrário, somente serão coletados dados e informações que sejam imprescindíveis para as finalidades previstas.
Base Legal do tratamento de dados?
Consentimento – Quando o Usuário manifestamente aceita o tratamento de dados pessoais, como, por exemplo, quando concorda com o recebimento de comunicados publicitários ou pesquisas. Esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo Usuário
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – Quando a ESB CONCEITO é obrigada a realizar o tratamento de dados pessoais em razão de determinação legal ou regulatória.
Execução do Contrato ou procedimentos relacionados ao Contrato – Quando o tratamento de dados pessoais é necessário para a execução de um contrato firmado entre a ESB CONCEITO e o titular de dados, ou quando necessário para procedimentos preliminares ao contrato.
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral – Quando houver a necessidade de tratamento de dados pessoais em razão de ação judicial, procedimento administrativo ou arbitral.
Legítimo interesse – Quando a ESB CONCEITO decide prosseguir com o tratamento dos dados pessoais após análise criteriosa envolvendo a avaliação da finalidade e necessidade do tratamento ao Usuário e da expectativa do Usuário quanto ao tratamento dos Dados pessoais.
Quem controla os dados?
Os dados pessoais coletados dos usuários da plataforma são controlados pela própria ESB CONCEITO.
A ESB CONCEITO poderá compartilhar os dados específicos e necessários para realização de serviços externo ou obrigações legais.
Como armazenamos e protegemos seus dados?
Utilizamos a mais moderna tecnologia de Proteção de Dados, com criptografia de ponta a ponta em todos os dados pessoais.
Como funciona a integração dos dados com os produtos da ESB CONCEITO, Estabelecimentos Parceiros, Fornecedores e Terceiros?
Como a ESB CONCEITO é uma plataforma que visa fortalecer as relações de consumo das pessoas com as empresas do comércio varejista de produtos e serviços, intermediamos compras e vendas dentro da Plataforma. Por isso, precisamos compartilhar seus dados com parceiros, ou, com empresas que ajudam na gestão da ESB CONCEITO, são eles:
Estabelecimentos Parceiros;
Anunciantes Externos;
Fornecedores de Serviços;
Empresas de Auditoria, Escritórios de Advocacia e Contabilidade externas;
Provedores de Serviços e Tecnologia;
Parceiros Comerciais;
Autoridades Públicas;
Nosso compartilhamento é feito apenas com os dados necessários para atingir a finalidade, e com o tratamento em conformidade com essa Política de Privacidade e as leis vigentes.
A ESB CONCEITO transfere os dados para outros países?
A ESB CONCEITO não transfere seus dados diretamente para outros países. Contudo, há casos em que parceiros ou fornecedores poderão ter suas sedes ou atividades em outros países. Mas não se preocupe, apenas trabalhamos com empresas sérias e em conformidade com as leis nacionais e internacionais vigentes.
Quanto tempo os dados permanecem armazenados?
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses:
Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
Fim do período de tratamento;
Comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento conforme disposto no § 5º do art. 8º desta Lei, resguardado o interesse público; ou
Determinação da autoridade nacional, quando houver violação ao disposto nesta Lei.
Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Quais são os direitos do titular dos dados e como exercê-lo?
É direito do titular dos dados, conforme art. 18 da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados):
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas anteriormente;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Você poderá exercer qualquer dos seus direitos entrando em contato diretamente conosco através do SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente.
Identificação e Contatos do Controlador dos Dados
Este conjunto de ferramentas foi desenvolvido pela ESB CONCEITO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.491.139/0001-25, localizada na Avenida Brasil, nº 663, Centro, Itamaraju/BA, única responsável pela administração e gestão e utilização das informações e dados coletados dos usuários e visitantes.
Agradecemos a sua leitura!
Caso tenha alguma dúvida, pedimos que antes de aceitar esses termos, entre em contato com a ESB CONCEITO através dos contatos disponibilizados acima.
